Os membros do Conselho Fiscal são eleitos e destituídos em Assembleia Geral. Os Conselheiros têm um período de gestão de dois anos, admitidas duas reconduções, sendo dois Conselheiros indicados pelo Ministério de Minas e Energia e um indicado pelo Ministério da Economia, representante do Tesouro Nacional. As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente, e as extraordinárias, quando convocadas pelo seu Presidente.

Regimento Interno do Conselho Fiscal (PDF) | (DOCX)

Membros do Conselho Fiscal

Fábio Franco Barbosa Fernandes – Indicado pelo Ministério da Fazenda

Presidente do Conselho Fiscal

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, graduado em Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Direito. É especialista em direito tributário, tendo ocupado cargos no Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Maurício Renato de Souza – Indicado pelo Ministério de Minas e Energia

Conselheiro

Maurício de Souza é Paraibano, Historiador e Advogado com Pós-Graduação em Direito Tributário e com Título de Estudios Avanzados em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca na Espanha. Atualmente é Chefe de Gabinete do Ministro de Minas e Energia. Por dois mandatos foi Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e atuou na Diretoria Jurídica da Presidência do Senado Federal.

Newton Lima Neto – Indicado pelo Ministério de Minas e Energia

Conselheiro

Engenheiro químico formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), com mestrado e doutorado em Engenharia Química pela USP.

Foi professor e Reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Diretor Executivo da Fundação UNITRABALHO, Prefeito de São Carlos, deputado federal, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, entre outros. Atualmente é Diretor de Relações            Institucionais  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Currículo completo

Membros Suplentes do Conselho Fiscal

• Leandro de Oliveira Albuquerque – Suplente – Ministério de Minas e Energia – Currículo

• Brenno Leopoldo Cavalcante  – Suplente – Ministério de Minas e Energia – Currículo

• Bruno Cirilo Mendonça de Campos – Suplente – Ministério da Economia –  Currículo